Publicações

Obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante: quem paga a conta?

17 de maio de 2021

Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada…

Aposentadoria especial e extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

14 de maio de 2021

Primeiramente, importante lembrar que a aposentadoria especial é aquela concedida a trabalhadores que exerceram suas atividades sujeitos a condições que…

Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020

10 de maio de 2021

O setor de Serviços — o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19 — respondeu por mais da metade dos acordos…

A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de trabalho: Teoria Menor x Teoria Maior

5 de maio de 2021

Em 2015, fruto de uma série de excessos e abusos, o novo Código de Processo Civil passou a regulamentar, do…

A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO EM FACE DA PANDEMIA E O DIREITO DO TRABALHO

4 de maio de 2021

O estado de calamidade pública instaurado na saúde, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), gerou diversas dificuldades para o ajuizamento…

Afinal, COVID-19 é doença ocupacional?

16 de abril de 2021

No dia 29 de abril do ano passado, o STF julgou as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade nº 6342, 6344, 6349,…

O trabalho home office e as medidas para prevenir passivo trabalhista.

15 de março de 2021

“Tenho empregados em regime de teletrabalho desde abril de 2020. Quais cuidados preciso tomar para evitar problemas trabalhistas?” O…

A saga do índice aplicável à correção dos créditos trabalhistas

18 de fevereiro de 2021

É longa e cheia de reviravoltas a busca dos Tribunais Trabalhistas pelo índice de correção monetária que seria mais adequado…

Marco Legal do Reempreendedorismo: avanços e desafios

13 de dezembro de 2020

O Senado Federal aprovou no último dia 8 o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/20), que estabelece um novo tratamento…

A constitucionalidade da contribuição de 10% do FGTS nas despedidas imotivadas.

15 de outubro de 2020

A Medida Provisória 905/2019 que criou o programa Verde Amarelo destinado a incentivar a contratação de jovens, caducou no dia 20/04/2020.…