Publicações

Afinal, COVID-19 é doença ocupacional?

Afinal, COVID-19 é doença ocupacional?

No dia 29 de abril do ano passado, o STF julgou as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade nº 6342, 6344, 6349,…
O trabalho home office e as medidas para prevenir passivo trabalhista.

O trabalho home office e as medidas para prevenir passivo trabalhista.

“Tenho empregados em regime de teletrabalho desde abril de 2020. Quais cuidados preciso tomar para evitar problemas trabalhistas?”   O…
A saga do índice aplicável à correção dos créditos trabalhistas

A saga do índice aplicável à correção dos créditos trabalhistas

É longa e cheia de reviravoltas a busca dos Tribunais Trabalhistas pelo índice de correção monetária que seria mais adequado…
Marco Legal do Reempreendedorismo: avanços e desafios

Marco Legal do Reempreendedorismo: avanços e desafios

O Senado Federal aprovou no último dia 8 o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/20), que estabelece um novo tratamento…
A constitucionalidade da contribuição de 10% do FGTS nas despedidas imotivadas.

A constitucionalidade da contribuição de 10% do FGTS nas despedidas imotivadas.

A Medida Provisória 905/2019 que criou o programa Verde Amarelo destinado a incentivar a contratação de jovens, caducou no dia 20/04/2020.…
A caducidade da MP 927/2020 e seus efeitos sobre as férias

A caducidade da MP 927/2020 e seus efeitos sobre as férias

A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março e que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade…
Lei desobriga reembolso de eventos cancelados em razão da pandemia

Lei desobriga reembolso de eventos cancelados em razão da pandemia

Com pequenas alterações, medida provisória que disciplinava regras para eventos cancelados em razão da pandemia passa a ter eficácia de…
O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos

Instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o CDC trouxe a promessa de um arcabouço eficaz, apto…
Hospital sem fins lucrativos tem recuperação judicial autorizada

Hospital sem fins lucrativos tem recuperação judicial autorizada

Por: Redação do Migalhas Para magistrado, é possível incluir na lei de recuperação entidades que embora não se traduzam no conceito…
Congresso votou pela conversão da medida provisória 948/2020 em lei

Congresso votou pela conversão da medida provisória 948/2020 em lei

Com pequenas alterações, medida provisória que disciplinava regras para eventos cancelados em razão da pandemia passa a ter eficácia de…