Publicações

A revisão do pensionamento decorrente do acidente de trabalho

A revisão do pensionamento decorrente do acidente de trabalho

É comum na Justiça do Trabalho o acolhimento do pedido de indenização na forma de pensão mensal à vítima, em…
Empregador pode punir empregado que se recusa a tomar a vacina contra Covid-19?

Empregador pode punir empregado que se recusa a tomar a vacina contra Covid-19?

Desde março de 2020, a humanidade vem enfrentando uma das piores crises sanitárias de toda a sua trajetória provocada pela…
A problemática da penhora de criptomoedas

A problemática da penhora de criptomoedas

Nos últimos dias, o mundo do Direito do Trabalho foi invadido por notícias de pedidos de penhora de criptomoedas acolhidos…
Reconhecimento da Chambers & Partners

Reconhecimento da Chambers & Partners

O escritório Pessoa e Pessoa, por mais um ano, recebeu o reconhecimento da Chambers & Partners, editora britânica referência internacional…
Sanções da LGPD entram em vigor em agosto com mercado despreparado

Sanções da LGPD entram em vigor em agosto com mercado despreparado

No próximo mês de agosto entram em vigor as sanções previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A…
Criptomoeda pode pagar dívida trabalhista

Criptomoeda pode pagar dívida trabalhista

A Justiça do Trabalho passou a receber alguns pedidos para a localização e bloqueio de criptomoedas, como o bitcoin, para…
Obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante: quem paga a conta?

Obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante: quem paga a conta?

Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada…
Aposentadoria especial e extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Aposentadoria especial e extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Primeiramente, importante lembrar que a aposentadoria especial é aquela concedida a trabalhadores que exerceram suas atividades sujeitos a condições que…
Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020

Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020

O setor de Serviços — o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19 — respondeu por mais da metade dos acordos…
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de trabalho: Teoria Menor x Teoria Maior

A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de trabalho: Teoria Menor x Teoria Maior

Em 2015, fruto de uma série de excessos e abusos, o novo Código de Processo Civil passou a regulamentar, do…