Publicações

Obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante: quem paga a conta?

Obrigatoriedade de afastamento da empregada gestante: quem paga a conta?

Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada…
Aposentadoria especial e extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Aposentadoria especial e extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Primeiramente, importante lembrar que a aposentadoria especial é aquela concedida a trabalhadores que exerceram suas atividades sujeitos a condições que…
Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020

Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020

O setor de Serviços — o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19 — respondeu por mais da metade dos acordos…
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de trabalho: Teoria Menor x Teoria Maior

A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de trabalho: Teoria Menor x Teoria Maior

Em 2015, fruto de uma série de excessos e abusos, o novo Código de Processo Civil passou a regulamentar, do…
A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO EM FACE DA PANDEMIA E O DIREITO DO TRABALHO

A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO EM FACE DA PANDEMIA E O DIREITO DO TRABALHO

O estado de calamidade pública instaurado na saúde, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), gerou diversas dificuldades para o ajuizamento…
Afinal, COVID-19 é doença ocupacional?

Afinal, COVID-19 é doença ocupacional?

No dia 29 de abril do ano passado, o STF julgou as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade nº 6342, 6344, 6349,…
O trabalho home office e as medidas para prevenir passivo trabalhista.

O trabalho home office e as medidas para prevenir passivo trabalhista.

“Tenho empregados em regime de teletrabalho desde abril de 2020. Quais cuidados preciso tomar para evitar problemas trabalhistas?”   O…
A saga do índice aplicável à correção dos créditos trabalhistas

A saga do índice aplicável à correção dos créditos trabalhistas

É longa e cheia de reviravoltas a busca dos Tribunais Trabalhistas pelo índice de correção monetária que seria mais adequado…
Marco Legal do Reempreendedorismo: avanços e desafios

Marco Legal do Reempreendedorismo: avanços e desafios

O Senado Federal aprovou no último dia 8 o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/20), que estabelece um novo tratamento…
A constitucionalidade da contribuição de 10% do FGTS nas despedidas imotivadas.

A constitucionalidade da contribuição de 10% do FGTS nas despedidas imotivadas.

A Medida Provisória 905/2019 que criou o programa Verde Amarelo destinado a incentivar a contratação de jovens, caducou no dia 20/04/2020.…