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É comum na Justiça do Trabalho o acolhimento do pedido de indenização na forma de pensão mensal à vítima, em…

Desde março de 2020, a humanidade vem enfrentando uma das piores crises sanitárias de toda a sua trajetória provocada pela…

Nos últimos dias, o mundo do Direito do Trabalho foi invadido por notícias de pedidos de penhora de criptomoedas acolhidos…

O escritório Pessoa e Pessoa, por mais um ano, recebeu o reconhecimento da Chambers & Partners, editora britânica referência internacional…

No próximo mês de agosto entram em vigor as sanções previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A…

A Justiça do Trabalho passou a receber alguns pedidos para a localização e bloqueio de criptomoedas, como o bitcoin, para…

Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada…

Primeiramente, importante lembrar que a aposentadoria especial é aquela concedida a trabalhadores que exerceram suas atividades sujeitos a condições que…

O setor de Serviços — o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19 — respondeu por mais da metade dos acordos…

Em 2015, fruto de uma série de excessos e abusos, o novo Código de Processo Civil passou a regulamentar, do…