Atuação

Previdenciário

Nos últimos anos houve um incremento da necessidade de manter uma comunicação mais precisa com os órgãos fiscais. A Área Previdenciária visa assegurar o cumprimento adequado das obrigações previdenciárias e a identificação das oportunidades para recuperação de créditos. 

Oferecemos soluções que auxiliam no ganho de eficiência e redução de riscos. 

Nossas atividades englobam:

Assessoria contenciosa

Esfera administrativa

  • Defesa de autos de infração junto às Delegacias de Julgamento e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasília);
  • Defesa de despacho decisório.

Esfera judicial

  • Teses previdenciárias, visando cessar o recolhimento indevido do tributo sobre a folha de pagamento ou sobre a receita bruta e a recuperação destes nos últimos 05 (cinco) anos;
  • Impugnação/defesa de autos de infração previdenciários;
  • Mandado de segurança;
  • Medidas judiciais contra execuções fiscais;
  • Medidas judiciais em favor dos sócios.

Assessoria consultiva

  • Pareceres;
  • Opinativos;
  • Formalização de consulta à Receita Federal;
  • Respostas às consultas da empresa sobre a aplicação da legislação previdenciária.

Acompanhamento junto à empresa de fiscalização previdenciária realizada pela Receita Federal.

Gestão do Risco Previdenciário (“fiscalização simulada”).

Contestação do FAP/RAT ajustado.

Contestação do NTEP e outras medidas administrativas e/ou judiciais necessárias.

Expatriados – Situação Previdenciária junto ao INSS e a Receita federal.

Cessão ou empreitada de mão de obra: retenção de 11% sobre a Nota fiscal/fatura.

 

Consultorias

Análise, revisão e reavaliação:

  • Da base de cálculo previdenciária sobre a folha de pagamento na visão da Receita federal e dos Tribunais Superiores;
  • Das obrigações acessórias e as consequências do seu descumprimento.

Treinamento in loco

Para advogados, contabilistas, RH e auditores.