Nos últimos anos houve um incremento da necessidade de manter uma comunicação mais precisa com os órgãos fiscais. A Área Previdenciária visa assegurar o cumprimento adequado das obrigações previdenciárias e a identificação das oportunidades para recuperação de créditos.
Oferecemos soluções que auxiliam no ganho de eficiência e redução de riscos.
Nossas atividades englobam:
Assessoria contenciosa
Esfera administrativa
- Defesa de autos de infração junto às Delegacias de Julgamento e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasília);
- Defesa de despacho decisório.
Esfera judicial
- Teses previdenciárias, visando cessar o recolhimento indevido do tributo sobre a folha de pagamento ou sobre a receita bruta e a recuperação destes nos últimos 05 (cinco) anos;
- Impugnação/defesa de autos de infração previdenciários;
- Mandado de segurança;
- Medidas judiciais contra execuções fiscais;
- Medidas judiciais em favor dos sócios.
Assessoria consultiva
- Pareceres;
- Opinativos;
- Formalização de consulta à Receita Federal;
- Respostas às consultas da empresa sobre a aplicação da legislação previdenciária.
Acompanhamento junto à empresa de fiscalização previdenciária realizada pela Receita Federal.
Gestão do Risco Previdenciário (“fiscalização simulada”).
Contestação do FAP/RAT ajustado.
Contestação do NTEP e outras medidas administrativas e/ou judiciais necessárias.
Expatriados – Situação Previdenciária junto ao INSS e a Receita federal.
Cessão ou empreitada de mão de obra: retenção de 11% sobre a Nota fiscal/fatura.
Consultorias
Análise, revisão e reavaliação:
- Da base de cálculo previdenciária sobre a folha de pagamento na visão da Receita federal e dos Tribunais Superiores;
- Das obrigações acessórias e as consequências do seu descumprimento.
Treinamento in loco
Para advogados, contabilistas, RH e auditores.