Atuação

Empresarial

A dinâmica das relações empresariais exige dos gestores e de todos aqueles que, de alguma forma, influenciam na tomada de decisões, soluções e respostas rápidas, criativas, multidisciplinares e assertivas. 

Em perfeita sintonia com essa realidade, a nossa área de Direito Empresarial está comprometida com o conhecimento aprofundado das particularidades das atividades de cada cliente, oferecendo às empresas todo o suporte jurídico necessário ao atendimento das mais diversas demandas relacionadas ao desenvolvimento dos negócios.

Nossas atividades englobam:

Estruturação de negócios

    • Constituição de empresas;
    • Estruturação de parcerias empresariais (Joint Ventures; Sociedades em Conta de Participação – SCP; Consórcio Entre Empresas etc.);
    • Recepção de investimentos estrangeiros no Brasil;

Direito Societário

    • Elaboração e registro de atos societários (Contrato Social, Ata de Assembléia Geral etc.)
    • Acordo de sócios;
    • Assessoria para compra e venda de participações societárias;
    • Operações Societárias (Transformações, Fusões, Cisões e Incorporações);
    • Assessoria para solução de conflitos entre sócios;
    • Assessoria jurídica para dissolução parcial e total de empresas; 

Contratos Empresariais

    • Elaboração, análise e negociação de contratos empresariais;
    • Auditoria e mapeamento de risco em contratos empresariais (due diligence);

Reestruturação de Empresas

    • Assessoria jurídica em operações de Turnaround;
    • Renegociação e reestruturação de dívidas;
    • Assessoria estratégica para viabilizar a venda de ativos e/ou obtenção de financiamentos para empresas em dificuldade financeira;
    • Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial e Falência;
    • Assessoria de investidores interessados na aquisição de ativos de empresas em crise;

Propriedade intelectual

    • Assessoria jurídica para artistas e gestores de carreiras artísticas;
    • Assessoria jurídica para produção de eventos e projetos artísticos;
    • Registro e proteção de direitos autorais (obras artísticas, softwares etc.) e propriedade industrial (marcas e patentes);
    • Elaboração, análise e negociação de contratos de: i) cessão/licenciamento de propriedade intelectual; ii) edição e distribuição de obras artísticas; iii) cessão de uso de imagem e voz (ex.: publicidade); iv) patrocínio; v) apresentações artísticas; vi) produção de eventos; e vii) outros contratos relacionados ao show business; 
    • Negociação junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad);

Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório

    • Análise da situação patrimonial familiar para identificação de riscos e oportunidade de ganho de eficiência na gestão do patrimônio;
    • Concepção de estruturas jurídicas (holding familiar, fundos fechados, dentre outros) destinadas à implementação de práticas de governança corporativa e familiar, proteção de ativos, planejamento tributário e sucessório, no Brasil e no exterior;
    • Elaboração de documentos necessários à implementação do planejamento patrimonial e sucessório, tais como alterações de contratos sociais e estatutos, atas de deliberações societárias, acordos de sócios, instrumentos de usufruto, opções de compra e venda de participações societárias,  pactos antenupciais, dentre outros.

Contencioso Empresarial

    • Atuação em processos judiciais que envolvam questões empresariais (contratos, litígios societários, propriedade intelectual, cobrança de dívidas etc.);
    • Atuação em procedimentos de arbitragem.