A dinâmica das relações empresariais exige dos gestores e de todos aqueles que, de alguma forma, influenciam na tomada de decisões, soluções e respostas rápidas, criativas, multidisciplinares e assertivas.
Em perfeita sintonia com essa realidade, a nossa área de Direito Empresarial está comprometida com o conhecimento aprofundado das particularidades das atividades de cada cliente, oferecendo às empresas todo o suporte jurídico necessário ao atendimento das mais diversas demandas relacionadas ao desenvolvimento dos negócios.
Nossas atividades englobam:
Estruturação de negócios
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- Constituição de empresas;
- Estruturação de parcerias empresariais (Joint Ventures; Sociedades em Conta de Participação – SCP; Consórcio Entre Empresas etc.);
- Recepção de investimentos estrangeiros no Brasil;
Direito Societário
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- Elaboração e registro de atos societários (Contrato Social, Ata de Assembléia Geral etc.)
- Acordo de sócios;
- Assessoria para compra e venda de participações societárias;
- Operações Societárias (Transformações, Fusões, Cisões e Incorporações);
- Assessoria para solução de conflitos entre sócios;
- Assessoria jurídica para dissolução parcial e total de empresas;
Contratos Empresariais
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- Elaboração, análise e negociação de contratos empresariais;
- Auditoria e mapeamento de risco em contratos empresariais (due diligence);
Reestruturação de Empresas
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- Assessoria jurídica em operações de Turnaround;
- Renegociação e reestruturação de dívidas;
- Assessoria estratégica para viabilizar a venda de ativos e/ou obtenção de financiamentos para empresas em dificuldade financeira;
- Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial e Falência;
- Assessoria de investidores interessados na aquisição de ativos de empresas em crise;
Propriedade intelectual
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- Assessoria jurídica para artistas e gestores de carreiras artísticas;
- Assessoria jurídica para produção de eventos e projetos artísticos;
- Registro e proteção de direitos autorais (obras artísticas, softwares etc.) e propriedade industrial (marcas e patentes);
- Elaboração, análise e negociação de contratos de: i) cessão/licenciamento de propriedade intelectual; ii) edição e distribuição de obras artísticas; iii) cessão de uso de imagem e voz (ex.: publicidade); iv) patrocínio; v) apresentações artísticas; vi) produção de eventos; e vii) outros contratos relacionados ao show business;
- Negociação junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad);
Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório
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- Análise da situação patrimonial familiar para identificação de riscos e oportunidade de ganho de eficiência na gestão do patrimônio;
- Concepção de estruturas jurídicas (holding familiar, fundos fechados, dentre outros) destinadas à implementação de práticas de governança corporativa e familiar, proteção de ativos, planejamento tributário e sucessório, no Brasil e no exterior;
- Elaboração de documentos necessários à implementação do planejamento patrimonial e sucessório, tais como alterações de contratos sociais e estatutos, atas de deliberações societárias, acordos de sócios, instrumentos de usufruto, opções de compra e venda de participações societárias, pactos antenupciais, dentre outros.
Contencioso Empresarial
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- Atuação em processos judiciais que envolvam questões empresariais (contratos, litígios societários, propriedade intelectual, cobrança de dívidas etc.);
- Atuação em procedimentos de arbitragem.