Atuação

Cível

Atuamos no assessoramento a nossos clientes tanto na prevenção quanto na solução de litígios.
O Direito Civil é basilar para todas as questões jurídicas que disciplinam os interesses privados e atuamos de forma ampla nessa área visando atender às diversas demandas de nossos clientes.

Nessa área, atuamos mediante o oferecimento dos seguintes serviços:

IMPUGNAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Possuímos larga experiência na impugnação de autos de infração perante os mais diversos órgãos, com elevado grau de sucesso no afastamento de multas administrativas. Nossa atuação é focada na prevenção, pois tem como principal objetivo afastar a suspeita de ilegalidade e evitar, assim, que haja novas autuações e que seja necessário levar o problema ao Judiciário. Quando não restam alternativas, avaliamos criteriosamente as chances de êxito judicial e, sendo estrategicamente vantajoso, tomamos a iniciativa de provocar o Judiciário. Em todos os casos, adotamos medidas capazes de permitir que a discussão judicial aconteça sem prejuízos para a empresa, tais como o ajuizamento de cautelares de caução ou o pedido de medidas liminares que garantam a expedição de certidões negativas e previnam restrições administrativas à atuação empresarial.

LITÍGIOS COMERCIAIS

Quando o processo trata de operações comerciais complexas ou tem importância estratégica, os advogados precisam adotar uma atitude mais proativa do que o habitual e atuar em constante diálogo com juízes e desembargadores. Na prática, isso significa que os advogados que representam as empresas precisam se antecipar às decisões judiciais, traduzir as discussões mais complexas em termos simples e compreensíveis e intensificar o contato com os integrantes do Poder Judiciário.

Essa atuação mais proativa e cuidadosa garante maior controle do processo, evitando surpresas, e faz com que as posições e postulações da empresa sejam compreendidas pelos julgadores, não deixando dúvidas sobre a sua boa-fé. Ao agir assim, transmitimos confiança ao Poder Judiciário e aumentamos as chances de êxito de nossos clientes.

CLASS ACTIONS (ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E OUTRAS AÇÕES COLETIVAS)

Mesmo questões de menor relevância podem assumir importância estratégica quando levadas ao Judiciário por meio de ações coletivas. Uma única ação pode ter enorme impacto econômico, interferir no modelo de negócios da empresa e obrigá-la a modificar substancialmente a sua atuação comercial.

Em razão da repercussão e do grande impacto dessas ações, a atuação dos profissionais encarregados da defesa deve priorizar a preservação da imagem da empresa e a contenção dos possíveis efeitos nocivos do processo.

Mais do que simplesmente ganhar a causa, é importante demonstrar a responsabilidade social da empresa, evitando perdas em grande escala e protegendo a marca e a reputação do negócio perante o Judiciário, os consumidores e os acionistas.

ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICOS

Normalmente, o Ministério Público se vale do inquérito civil para obter provas da ilegalidade ou da abusividade da conduta de uma empresa, e depois, com base nessas provas, ajuizar uma ação civil pública.

Como essa ação pode ter graves repercussões, nosso principal objetivo, durante o inquérito, é o de demonstrar a legalidade da conduta da empresa, evitando que o assunto seja levado ao Judiciário ou viabilizando a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em condições favoráveis.

Para isso, o diálogo com os integrantes do Ministério Público deve ser constante, demonstrando uma atitude colaborativa e afastando quaisquer suspeitas acerca da conduta da empresa e dos seus representantes. Atuando dessa forma, proporcionamos ao cliente uma solução completa e definitiva, sem a necessidade de discussão judicial.